7- LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

7.1. LICITAÇÕES

Conforme determina a nova Lei de Licitações, todos os atos praticados no processo licitatório são públicos, ressalvadas as hipóteses de informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, na forma da lei. As informações a serem divulgadas nesse tópico referem-se aos procedimentos licitatórios e às contratações realizadas por órgãos ou entidades.

A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) utiliza o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG). Com isso, disponibiliza o link para a seção de Licitações do Portal da Transparência: (clique aqui).

Orientações para que o cidadão busque por si só as informações no Portal, caso deseje inserir outros parâmetros para a pesquisa:

1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas > Licitações;
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão.
Recomendamos utilizar o código de Órgão Superior do SIAFI, como no exemplo o da UFES é 26234.
4. Clique em Adicionar;
5. Clique em Consultar;

Além da divulgação do link, o órgão ou a entidade deve ainda publicar o inteiro teor dos atos processuais, de forma minimamente estruturada, que possibilite a localização do ato desejado a partir de informações obtidas no Portal da Transparência; bem como disponibilizar links para acesso ao inteiro teor dos processos de licitação autuados eletronicamente.

Site desenvolvido pela UFES com os registro de preços vigentes (clique aqui).

Site desenvolvido pela UFES para consulta aos processos de compra (clique aqui).

Com a entrada em vigência da Lei nº 14.133/2021, tornou-se obrigatória a publicação de todos os atos praticados no processo licitatório, ressalvadas as hipóteses de informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

7.2. CONTRATOS

A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) utiliza o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG). Com isso, disponibiliza o link para a seção de Contratos do Portal da Transparência: (clique aqui).

1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas > Contratos;
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão.
Recomendamos utilizar o código de Órgão Superior do SIAFI, como no exemplo o da UFES é 26234.
4. Clique em Adicionar;
5. Clique em Consultar;

Além da divulgação do link, o órgão ou a entidade deve ainda publicar o inteiro teor dos contratos, de forma minimamente estruturada, que possibilite a localização do contrato desejado a partir de informações obtidas no Portal da Transparência; bem como disponibilizar links para acesso ao inteiro teor dos processos de contratação autuados eletronicamente.

Site desenvolvido pela UFES para consulta a contratos e convênios UFES (clique aqui).

 

Em atualização conforme o Gua de Transparência Ativa - 7ª edição.
Última alteração em 03/07/2023.

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