10- SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC)

Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Também são divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.

10.1. INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC)

a) Localização (endereço); 

Av. Fernando Ferrari, 514, Centro de Vivência, térreo, sala 105, Campus de Goiabeiras, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, CEP 29075-910, Vitória- ES.

b) Horário de funcionamento;

07:30 às 18:00 de segunda a sexta-feira

c) Nome dos servidores que atuam no SIC;

Servidores atuantes na Ouvidoria | Serviço de Informação ao Cidadão
Igor Costa Lima Guilherme
Janete do Carmo Narciso
Marcelo Rosa Pereira
Pâmella Teixeira Cardoso Jeveaux
Welington Batista Pereira

d) Telefone e e-mail para contato em relação à orientação e esclarecimento de dúvidas, tais como sobre a protocolização de requerimentos ou a tramitação da solicitação, dentre outros.

Telefones: 27 4009-2209 / 27 3145-9444
Whatsapp: 27 98809-0151.
E-mail: sic [at] ufes.br

e) Nome e cargo da Autoridade de Monitoramento da LAI nomeada nos termos do art. 40 da Lei nº 12.527/2011.

Ouvidor e Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (Vínculado ao cargo de Ouvidor, Portaria DGP UFES nº. 2215, de 1 de novembro de 2017)
Renato Carlos Schwab Alves (Portaria nº. 2 509, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021)

10.2. MODELO DE FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO E RECURSO

Disponibilizamos formulários para aqueles que queiram apresentar o pedido em meio físico (papel) junto ao SIC.

Formulários para Pedido de Acesso à Informação:
- Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural: DOC | ODT
- Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT

Formulários para Recurso a pedido de Acesso à Informação:
- Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural: DOC | ODT
- Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jurídica: DOC | ODT

10.3. LINK PARA A PLATAFORMA INTEGRADA DE OUVIDORIA E ACESSO À INFORMAÇÃO (FALA.BR)

O Fala.BR é a plataforma nacionalmente reconhecida para melhor gerenciar os pedidos enviados pela sociedade e a inserção de respostas pelos órgãos, contribuindo para a eficiência, gestão e transparência ao tratamento dos pedidos de acesso à informação.
Para acessar a Plataforma Fala.BR (clique aqui).

Ouvidoria da Ufal apresenta plataforma Fala.BR — Universidade Federal de  Alagoas

10.4. RELATÓRIO ANUAL DA AUTORIDADE DE MONITORAMENTO

Relatório anual sobre o cumprimento das obrigações previstas na Lei de Acesso à Informação apresentado ao dirigente máximo do órgão ou da entidade, nos termos do art. 67, inciso II, do Decreto nº 7.724/2012.
Acesse aqui os relatórios da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Infomração na UFES.

a) Download de Dados LAI (clique aqui)

Esta seção disponibiliza, em formato aberto (CSV e XML), os dados estatísticos dos pedidos de acesso à informação e recursos. Em ambas as bases estão incluídas as tabelas referentes a informações sobre solicitantes. É possível baixar os dados constantes em cada consulta para fazer os cruzamentos, análises, pesquisas e estudos que desejar.

b) Painel Lei de Acesso à Informação (clique aqui)

O que é Painel LAI? O Painel da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011) é uma ferramenta desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU) para facilitar o acompanhamento do monitoramento e cumprimento da LAI pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

Em atualização conforme o Gua de Transparência Ativa - 7ª edição.
Última alteração em 25/05/2023.

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