Apresentação

O SIC na UFES:
 
Na Ufes o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) também faz parte do rol de serviços prestados pela Ouvidoria. O SIC é um serviço informacional disponível a comunidade universitária e a toda sociedade. Cabe ao SIC gerenciar os pedidos de informação e monitorar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) (Lei nº 12.527/2011) no âmbito da UFES. O monitoramento está ligado a atribuição da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, na UFES esta função é vinculada ao cargo de Ouvidor conforme Portaria DGP UFES n 2215, de 1 de novembro de 2017.
 
A Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal.
 
A Plataforma Fala.BR  é um sistema web que centraliza todos os pedidos de informação amparados pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011) e dirigidos aos órgãos do Poder Executivo Federal, bem como às suas respectivas entidades vinculadas e empresas estatais.
 
O sistema funciona como porta de entrada para registro de pedidos de informação, proporcioonando tanto ao cidadão quanto a administração acompanhar prazos e especifidades de cada pedido e promoção da garantia dos direitos de acesso à informação. 
 
Os pedidos que forem feitos presencialmente nas secretarias do (Serviço de Informações ao Cidadão), instalado fisicamente em cada órgão, também são registrados na Plataforma Fala.BR . É facultado a apresentação do pedido por meio de formulários preenchiudos, acesse Modelo de formulário de solicitação de informação para aqueles que queiram apresentar o pedido em meio físico (papel).
 
As demandas que são registradas no Sistema e-SIC destinadas à Universidade Federal do Espírito Santo são administradas por servidores lotados na Ouvidoria, sendo a autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação na UFES o Ouvidoria.
 
Abaixo indicação da figura para acesso e registro de pedidos de informação, as demais para registro de manifestações de Ouvidoria.

 

Atualizado em: 16 07 2021

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