10- SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC)
Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Também são divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.
10.1. INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC)
a) Localização (endereço);
Av. Fernando Ferrari, 514, Centro de Vivência, térreo, sala 105, Campus de Goiabeiras, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, CEP 29075-910, Vitória- ES.
b) Horário de funcionamento;
08h às 12h e 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.
c) Nome dos servidores que atuam no SIC;
Servidores atuantes na Ouvidoria | Serviço de Informação ao Cidadão
Ewerton Scussulim (Responsável pelo SIC)
Igor Costa Lima Guilherme
Laize Dalla Bernardina Monteiro
Marcelo Rosa Pereira
Pâmella Teixeira Cardoso Jeveaux
d) Telefone e e-mail para contato em relação à orientação e esclarecimento de dúvidas, tais como sobre a protocolização de requerimentos ou a tramitação da solicitação, dentre outros.
Telefones: 27 4009-2209
Whatsapp: 27 98809-0151.
E-mail: sic [at] ufes.br
e) Nome e cargo da Autoridade de Monitoramento da LAI nomeada nos termos do art. 40 da Lei nº 12.527/2011.
Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, vinculada ao cargo de Diretor(a) de Governança, Controles Internos e Integridade, conforme Portaria Normativa nº 218, de 17 de dezembro de 2024.
Titular: Fabíola Martins Bastos, designada pela Portaria de Pessoal nº 528, de 12 de abril de 2024.
10.2. MODELO DE FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO E RECURSO
Disponibilizamos formulários para aqueles que queiram apresentar o pedido em meio físico (papel) junto ao SIC.
Formulários para Pedido de Acesso à Informação:
- Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural: DOC | ODT
- Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT
Formulários para Recurso a pedido de Acesso à Informação:
- Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural: DOC | ODT
- Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jurídica: DOC | ODT
10.3. LINK PARA A PLATAFORMA INTEGRADA DE OUVIDORIA E ACESSO À INFORMAÇÃO (FALA.BR)
O Fala.BR é a plataforma nacionalmente reconhecida para melhor gerenciar os pedidos enviados pela sociedade e a inserção de respostas pelos órgãos, contribuindo para a eficiência, gestão e transparência ao tratamento dos pedidos de acesso à informação.
Para acessar a Plataforma Fala.BR (clique aqui).
10.4. RELATÓRIO ANUAL DA AUTORIDADE DE MONITORAMENTO
Relatório anual sobre o cumprimento das obrigações previstas na Lei de Acesso à Informação apresentado ao dirigente máximo do órgão ou da entidade, nos termos do art. 67, inciso II, do Decreto nº 7.724/2012.
Acesse aqui os relatórios da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Infomração na UFES.
a) Download de Dados LAI (clique aqui)
Esta seção disponibiliza, em formato aberto (CSV e XML), os dados estatísticos dos pedidos de acesso à informação e recursos. Em ambas as bases estão incluídas as tabelas referentes a informações sobre solicitantes. É possível baixar os dados constantes em cada consulta para fazer os cruzamentos, análises, pesquisas e estudos que desejar.
b) Painel Lei de Acesso à Informação (clique aqui)
O que é Painel LAI? O Painel da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011) é uma ferramenta desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU) para facilitar o acompanhamento do monitoramento e cumprimento da LAI pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
Em atualização conforme o Guia de Transparência Ativa - 7ª edição.
Última alteração em 31/10/2023.
